2. Questões de Concurso

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A Secretaria Municipal de Educação de Pelotas implementou um novo protocolo de acompanhamento para identificar e apoiar alunos com dificuldades específicas de aprendizagem. A iniciativa, baseada em legislação recente, busca garantir que estudantes com dislexia e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) recebam o suporte adequado para seu desenvolvimento educacional. Um professor questionou a base legal para tal acompanhamento integral.
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Em uma reunião de conselho municipal de saúde de uma cidade do interior gaúcho, o tema em discussão era a organização dos serviços de saúde. Um dos conselheiros, com base em seus estudos para concursos públicos, levantou a importância de se compreender as diretrizes constitucionais que regem o Sistema Único de Saúde (SUS). Ele destacou que a descentralização é um princípio fundamental, mas que deve ser acompanhada por uma gestão clara em cada esfera de governo.
Um gestor público de uma cidade da Serra Gaúcha está revisando as políticas de inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência, com o objetivo de adequar os serviços municipais à legislação vigente. Ele precisa assegurar que todos os direitos e garantias previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência sejam efetivamente implementados no município, promovendo a igualdade de oportunidades e a não discriminação.
A gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) em Barão de Cotegipe (RS) envolve a articulação entre os diferentes níveis de governo. Um novo gestor municipal busca compreender as diretrizes fundamentais que regem a organização do SUS, conforme estabelecido pela Constituição Federal. Assinale a alternativa que apresenta corretamente as três diretrizes constitucionais do SUS.
A Secretaria Municipal de Saúde de Barão de Cotegipe (RS) tem investido em programas de capacitação continuada para seus servidores. O objetivo é aprimorar as práticas em saúde pública e garantir a qualidade do atendimento à população. Essa iniciativa está alinhada com a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Assinale a alternativa que melhor define o conceito dessa política.
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