2. Questões de Concurso

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A Lei nº 13.935, de 2019, representou um marco na articulação entre saúde e educação no Brasil, ao prever a atuação de profissionais específicos nas escolas públicas. Essa legislação busca integrar o suporte psicossocial ao cotidiano escolar, visando o bem-estar e o desenvolvimento integral dos estudantes. Nesse contexto, assinale a alternativa correta sobre o escopo e a aplicabilidade da referida lei.
A Lei nº 14.254, de 2021, trouxe um novo olhar para o acompanhamento de estudantes com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dislexia no ambiente escolar. Essa legislação visa garantir que esses educandos recebam o suporte necessário para seu pleno desenvolvimento acadêmico e social. Analise as afirmativas a seguir sobre essa lei e assinale a alternativa correta.
A Política Nacional de Humanização (PNH), também conhecida como HumanizaSUS, é uma política transversal do Ministério da Saúde que busca implementar princípios éticos e de gestão em todos os níveis de atenção à saúde. Ela se propõe a qualificar o atendimento e a gestão dos serviços de saúde, promovendo a relação entre trabalhadores, gestores e usuários. Considerando os princípios da PNH, assinale a alternativa correta.
Um cidadão com deficiência visual severa busca informações sobre seus direitos em relação ao acesso a edificações públicas e privadas de uso coletivo. Ele precisa entender quais adaptações são obrigatórias para garantir sua plena inclusão e autonomia, conforme a legislação vigente que trata da pessoa com deficiência.
Um profissional de saúde atua em uma unidade básica de saúde e recebe um recém-nascido para acompanhamento pediátrico. Ele precisa garantir que a criança receba atenção adequada para o seu desenvolvimento psíquico, seguindo os protocolos estabelecidos para a detecção precoce de riscos. A identificação de possíveis alterações é crucial para intervenções futuras.
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