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Um adolescente de 16 anos, após se envolver em uma briga que resultou em lesões corporais em outro jovem, foi apreendido em flagrante. A família do adolescente busca orientação sobre as consequências legais de seus atos, especialmente no que se refere à aplicação de medidas socioeducativas. É fundamental compreender como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata a responsabilização de adolescentes por atos infracionais.
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Uma equipe de assistentes sociais atua em um município que registrou um aumento significativo de casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes. Um dos casos envolve uma menina de 10 anos que apresenta sinais de maus-tratos físicos e psicológicos por parte de seu padrasto. A equipe precisa agir rapidamente para garantir a proteção da criança, acionando os órgãos competentes conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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Em uma escola municipal de Ensino Fundamental, um professor percebe que um de seus alunos, com 15 anos completos, tem apresentado comportamento agressivo e dificuldades de aprendizagem. Ao conversar com os pais, estes relatam que o jovem tem se envolvido com um grupo que comete pequenos furtos na vizinhança. Diante dessa situação, o professor, em conjunto com a coordenação pedagógica, precisa decidir sobre as medidas cabíveis, considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre a responsabilidade de adolescentes.
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A diretora de uma creche municipal está organizando a documentação para o Censo Escolar anual. Ela precisa garantir que todas as informações sobre os alunos matriculados, o corpo docente e a infraestrutura da instituição estejam corretas e atualizadas. O Censo Escolar é uma ferramenta fundamental para o planejamento e avaliação das políticas educacionais no Brasil.
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Um novo gestor escolar assumiu uma escola pública e, ao analisar a documentação referente ao corpo discente, percebeu que os dados sobre a quantidade de alunos matriculados e suas características demográficas não pareciam condizer com a realidade observada em sala de aula. Ele precisa entender a importância e a periodicidade do Censo Escolar para garantir que as informações da escola estejam corretas e atualizadas para fins de planejamento e financiamento.
