2. Questões de Concurso

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Um indivíduo, agindo sob forte coação moral irresistível, subtrai um bem de uma loja. A análise do caso revela que a ameaça sofrida era tamanha que a vontade do agente foi completamente suprimida, não lhe restando alternativa senão praticar o ato ilícito para proteger sua própria vida ou de seus familiares. A conduta, embora formalmente se enquadre em um tipo penal, é marcada pela ausência de liberdade na decisão.
João, inconformado com uma crítica feita por Maria em uma rede social sobre seu trabalho, decide retaliar. Ele publica em seu perfil diversas mensagens ofensivas e depreciativas sobre a vida pessoal de Maria, com o intuito de expô-la e prejudicar sua reputação perante amigos e colegas. Maria se sente profundamente abalada e humilhada com a situação.
Um homem, em meio a uma discussão acalorada com seu vizinho, empurra o outro com força, fazendo com que ele caia e bata a cabeça no chão, sofrendo um corte profundo e uma concussão. A vítima necessitou de atendimento médico e ficou afastada do trabalho por uma semana. O agressor alega que a intenção era apenas afastá-lo e que não queria causar tamanha lesão.
Em uma investigação sobre crimes sexuais, a polícia apreende o celular de um suspeito. Ao analisar o conteúdo, encontram-se trocas de mensagens e vídeos que indicam a prática de estupro de vulnerável, envolvendo uma vítima menor de idade. A defesa do acusado argumenta que a simples posse de material pornográfico com menores não configura o crime, sendo necessária a comprovação do ato sexual em si.
Um indivíduo, diagnosticado com transtorno mental grave e que não possuía plena capacidade de entender o caráter ilícito de seus atos no momento da ação, subtrai um objeto de uma loja. A defesa alega a inimputabilidade penal, sustentando que o agente não possuía a plena capacidade de autodeterminação.
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