2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Em uma audiência inicial na Justiça do Trabalho, o reclamante, representado por seu advogado, apresentou um rol de testemunhas para serem ouvidas. Contudo, o preposto da empresa reclamada, que estava presente, não possuía conhecimento aprofundado sobre os fatos específicos que seriam discutidos na instrução processual, limitando-se a afirmar que 'não sabia dizer' sobre as questões levantadas. O juiz do trabalho, percebendo a fragilidade da defesa apresentada pelo preposto, advertiu a empresa sobre as consequências de não apresentar um representante devidamente instruído.
Visualizar Questão Comentada
João, motorista de aplicativo, prestou serviços para a empresa 'Entrega Rápida Ltda.' por dois anos, utilizando seu próprio veículo e arcando com os custos de combustível e manutenção. Ao final do contrato, a empresa se recusou a pagar as verbas rescisórias, alegando que João era um trabalhador autônomo e não um empregado. João, então, decidiu ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho para buscar o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento de todas as verbas devidas.
Visualizar Questão Comentada
O município de Calmon (SC) firmou contrato de prestação de serviços com uma empresa terceirizada para a limpeza de prédios públicos. Após a rescisão contratual, diversos trabalhadores que prestaram serviços ao município por meio dessa empresa ajuizaram reclamação trabalhista buscando o reconhecimento de vínculo direto com o ente público e o pagamento de verbas rescisórias. O município, ao ser citado, alega que não possui qualquer relação jurídica com os referidos trabalhadores, pois a contratação se deu por meio de empresa interposta.
Visualizar Questão Comentada
Um contribuinte recebeu uma notificação da prefeitura de uma cidade do interior de Santa Catarina referente à cobrança de uma taxa. Ele alega que não utilizou nenhum serviço público específico e que o poder de polícia não foi exercido em relação a ele. Diante do exposto e considerando a legislação tributária vigente, assinale a alternativa que apresenta a classificação correta da taxa como tributo.
Visualizar Questão Comentada
Uma empresa do ramo de tecnologia foi autuada pelo Fisco por omissão de receitas em suas declarações de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de exercícios anteriores. A empresa, ao analisar a defesa administrativa, percebeu que, em um dos períodos fiscalizados, houve um erro material na escrituração contábil que levou à subavaliação de suas receitas, mas que tal erro não foi intencional. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente o procedimento judicial tributário aplicável à situação.
Visualizar Questão Comentada
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo