2. Questões de Concurso

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A Lei nº 11.645/2008 alterou a LDB para incluir a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta.
O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece normas de proteção a indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos, visando garantir sua integridade e dignidade. Considerando as disposições sobre a proteção judicial e os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta acerca das medidas aplicáveis ao idoso.
A legislação brasileira tipificou recentemente condutas relacionadas ao bullying e ao cyberbullying no Código Penal, visando coibir práticas de intimidação sistemática. Diante do cenário jurídico atual, assinale a alternativa que descreve corretamente a tipificação do crime de bullying.
O cyberbullying, como modalidade específica de intimidação, ganhou contornos penais definidos pela nova legislação. Sobre os elementos que caracterizam o crime de cyberbullying, assinale a alternativa correta.
No que tange aos crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa, a lei busca proteger essa parcela da população contra abusos financeiros e negligência. Analise as assertivas abaixo e assinale a que apresenta uma conduta tipificada como crime pelo referido diploma legal.
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