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Questões por página:
Em uma reunião sobre políticas públicas, um grupo de cidadãos discute os direitos sociais garantidos pela Constituição. Eles debatem sobre a importância desses direitos para a promoção da justiça social e da dignidade humana. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal.
Durante uma operação policial, um agente se depara com uma situação em que a força precisa ser utilizada para garantir a segurança. Ele se questiona sobre os limites legais para o uso da força em situações de confronto. Considerando os princípios do uso legal, necessário, proporcional e progressivo da força, assinale a alternativa correta.
Em uma discussão sobre os direitos dos grupos vulneráveis, um advogado menciona que a Constituição Federal assegura proteção especial à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso. Ele argumenta que essa proteção é fundamental para garantir o desenvolvimento e a dignidade dessas pessoas. Considerando os artigos 231 e 232 da Constituição, assinale a alternativa que apresenta corretamente a proteção garantida a esses grupos.
Um jovem brasileiro, nascido em território nacional, questiona sobre sua nacionalidade e os direitos a ela associados. Ele tem um amigo que nasceu no exterior, filho de brasileiros. Ambos se perguntam sobre as condições para serem considerados brasileiros. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Um cidadão brasileiro deseja se candidatar a um cargo eletivo e tem dúvidas sobre seus direitos políticos. Ele se pergunta se existem restrições para o exercício desses direitos, especialmente em relação a condenações judiciais. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.